VAMOS FISCALIZAR ESTA OBRA DO CAIS, SÃO MAIS DE r$600.000.
FIZEMOS UMA SOLICITAÇÃO PARA QUE O CGU, PUDESSE NOS INFORMAR SOBRE AS VERBAS REPASSADAS PARA A PREFEITURA DO CONDE, VEJA ABAIXO MAIS ESTA.
Caro cidadão,Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.Os dados dos convênios aqui relacionados foram obtidos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) no dia 12/12/2008 e, eventualmente, os valores poderão ser atualizados após o envio desta mensagem.Os convênios do município de CONDE/BA que receberam seu último repasse no período de 06/12/2008 a 12/12/2008 estão relacionados abaixo:
Número Convênio: 625775 Objeto: Objeto: Construção de cais de contenção, localizado na margem direita do Rio Itaopecuru, no MUnicípio de Conde/BA Órgão Superior: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL Convenente: CONDE PREFEITURA Valor Total: R$600.000,00 Data da Última Liberação: 10/12/2008 Valor da Última Liberação: R$300.000,00
Noticias da Regiâo do Conde, Acajutiba. Rio Real, Esplanada, Entre Rios.
www.purapolitica.com.br
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
CURSO ONLINE TRANSPARENCIA MUNICIPAL - GRATIS
CURSO ONLINE PARA TODOS OS CONDENSES
link para inscrições : http://www.tmunicipal.org.br/cursotam/index.cfm
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
VEJA AS CANETADAS DE PAULO MADEIROL NESTE LINK E CONFIRA TUDO.
http://www.diariooficialdosmunicipios.org/_publicacoes/geral/ba/89139_10-12-2008.pdf
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quinta-feira, 27 de novembro de 2008
CARTA AO POVO CONDENSE

Não chegamos até aqui sem sermos norteados por princípios e daqui não seguiremos se não forem eles a nos guiar. Nas eleições de 2008, aprendi que o povo entende que às vezes a vida pública impõe novos alinhamentos a seus líderes, mas isso tem que ser feito às claras e previamente. Agindo assim, o povo enxerga a coerência – e os quase 40 votos que recebi na ocasião só firmam em mim essa convicção. O que a população não aceita, de modo algum, são guinadas mesquinhas, súbitas, sorrateiras, determinadas pela ambição nua e crua ou ditadas pelas circunstâncias. O povo enxerga nisso contradição. E pune, com o descrédito.
Só o que pode nos afastar daqui para frente é o que nos uniu até agora: os princípios. E tenho fé de que eles irão prevalecer. De nossa parte, nada mudou em relação aos princípios que defendemos em 2008 ou muito antes disso. Por essa razão, de forma leal, como sempre, quero anunciar minha única resolução política no plano regional: em 2010, serei candidato a deputado Estadual. Posso romper com espaços de influência, romper com pessoas e até romper com governos. Só não posso romper com meus princípios. Se torno pública essa decisão, com dois anos de antecedência, com total desapego e com o coração aberto ao diálogo e à conciliação, é porque não tenho nada, nada, a exigir ou a oferecer, além de princípios.
Só o que pode nos afastar daqui para frente é o que nos uniu até agora: os princípios. E tenho fé de que eles irão prevalecer. De nossa parte, nada mudou em relação aos princípios que defendemos em 2008 ou muito antes disso. Por essa razão, de forma leal, como sempre, quero anunciar minha única resolução política no plano regional: em 2010, serei candidato a deputado Estadual. Posso romper com espaços de influência, romper com pessoas e até romper com governos. Só não posso romper com meus princípios. Se torno pública essa decisão, com dois anos de antecedência, com total desapego e com o coração aberto ao diálogo e à conciliação, é porque não tenho nada, nada, a exigir ou a oferecer, além de princípios.
FELIZ NATAL E PROSPERO ANO NOVO AO POVO CONDENSE DE CORAÇÃO.
CARLOS VIEIRA
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
Órgãos discutem em Salvador combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

O encontro teve início nesta terça-feira, 25, e se estende até a sexta, 28, envolvendo quase 70 órgãos públicos relacionados com a fiscalização, o controle e a inteligência no Governo Federal, nos poderes Legislativo e Judiciário e no Ministério Público. Salvador sedia, desta terça-feira, 25, até sexta, 28, a 6ª Reunião Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que envolve quase 70 órgãos públicos relacionados com a fiscalização, o controle e a inteligência no Governo Federal, nos poderes Legislativo e Judiciário e no Ministério Público. O objetivo é manter uma articulação permanente entre esses órgãos para discussão e implementação de políticas e estratégias de prevenção e combate a esses crimes. Entre os órgãos integrantes da Enccla estão a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Nacional de Justiça e outros órgãos do Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União, o Conselho de Controle da Atividade Financeira, a Polícia Federal, a Receita Federal, o Banco Central, o Banco do Brasil. A reunião da Enccla em Salvador acontece no Hotel Sofitel. A partir deste ano, a Enccla altera seu sistema de trabalho, deixando de fixar metas pontuais (a serem cumpridas por um órgão ou um grupo de órgãos) para trabalhar intensivamente com, no máximo, três temas a cada ano. “Isso vai permitir maior aprofundamento de cada tema e maior concentração de esforços das equipes, levando a melhores resultados”, explica Marcelo Stopanovski, Secretário de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União. Na reunião de Salvador, os representantes dos órgãos integrantes da Enccla vão discutir, entre outros temas o fechamento do cerco sobre a improbidade administrativa e a intensificação do combate às fraudes contra o sistema previdenciário. Se forem aprovados na reunião, esses temas serão aprofundados, ao longo do próximo ano, em seus mais diversos aspectos, como a tecnologia da informação (integração de sistemas e de bancos de dados); a área jurídica (marco legal, legislação e normas); e a área operacional, que envolve aspectos práticos de campo, a exemplo das operações integradas. A reunião será aberta na terça-feira às 18 horas, com um balanço das metas estabelecidas no ano anterior; a quarta-feira será destinada ao trabalho de grupos e na quinta-feira reúne-se o Gabinete de Gestão Integrada da Enccla; na sexta-feira, pela manhã, as autoridades máximas dos órgãos integrantes, entre elas o Ministro-Chefe da CGU e o Ministro da Justiça Tarso Genro, reúnem-se na plenária de encerramento, para bater o martelo sobre a escolha dos temas e a estratégia de trabalho para o próximo ano. O governador Jaques Wagner participa, como convidado, da reunião de encerramento. Resultados A partir das metas definidas pela Enccla nos últimos anos, a CGU já adotou diversas medidas para ampliar a transparência pública e intensificar o combate à corrupção. Entre as ações mais recentes, frutos das discussões no âmbito da Enccla, estão as discussões visando a regulamentação da atividade de lobby no Brasil e a implantação de um cadastro nacional de empresas que sofreram algum tipo de punição em licitações ou na execução de contratos administrativos. No início deste mês, a CGU realizou o Seminário Internacional sobre Intermediação de Interesses, cujo objetivo foi promover o debate sobre a criação de regras e limites para a prática do lobby , a partir dos modelos já existentes em alguns países desenvolvidos e de propostas contidas em diversos projetos de lei sobre o assunto que tramitam no Congresso Nacional. As discussões serão consolidadas e devem subsidiar a elaboração de um anteprojeto de lei regulamentando a atividade de intermediação de interesses, em sua manifestação em todos os poderes. Já no início do mês de dezembro, a CGU lançará também um cadastro nacional de empresas inidôneas e sancionadas. O cadastro ficará disponível na Internet, abrigado no Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br ) e tem o objetivo de consolidar e divulgar informações sobre sanções aplicadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública brasileira que impedem as empresas punidas de participar de licitações e de contratar com o Poder Público. No cadastro estarão reunidos dados oriundos de outros cadastros mantidos por órgãos ou entidades das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), nos quais está registrada a aplicação das penalidades previstas no art. 87, incisos III e IV, da Lei n.º 8.666/93: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o órgão que aplicou a sanção; e declaração de inidoneidade, que impede de licitar ou contratar com a toda Administração Pública. Fonte: Assessoria de Comunicação Social CGU
Os Atos Oficiais publicados neste site são assinados digitalmentepor autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. Fale conosco para mais informações 71 . 2105-7900.
Encontro aborda combate à corrupção

Encontro aborda combate à corrupção
Salvador vai sediar a sexta edição da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O evento começa nesta terça-feira (25) e vai até sexta-feira (28), reunindo representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário.O objetivo do evento é que os participantes trabalhem em parceria na construção de meios mais eficazes para desarticular as bases de sustentação de organizações criminosas. De acordo com informações do Ministério da Justiça, em 2009, os mecanismos para combater o crime organizado no Brasil serão pautados a partir de ações estruturais. Nas edições anteriores da Enccla, foram definidas metas a serem cumpridas no ano seguinte. Entre os resultados obtidos, destacam-se o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro e o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional. O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, vai abrir a reunião, às 18h30, no Hotel Sofitel. No último dia da Enccla, o ministro da Justiça, Tarso Genro, recebe os demais titulares dos mais de 60 órgãos envolvidos na sessão plenária, para a leitura das propostas de controle e fiscalização. Carlos Vieira vai esta lá neste encontro.
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